Termos de Uso
Última atualização: maio de 2026
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do CalcMarkup, incluindo o site, o sistema web, os recursos de login, painel de usuário e controle de licenças.
1. Aceitação dos termos
Ao acessar ou utilizar o CalcMarkup, o usuário declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.
2. Licença de uso
O acesso ao sistema CalcMarkup depende de uma licença ativa vinculada ao usuário. Cada licença é pessoal, individual e intransferível, salvo autorização expressa do responsável pelo sistema.
3. Uso individual da conta
O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso. O compartilhamento de login, senha ou licença com terceiros não é permitido.
4. Controle de sessão
Para proteger o uso autorizado da licença, o CalcMarkup poderá limitar o número de sessões ativas por usuário, registrar acessos e encerrar sessões anteriores quando houver novo login ou suspeita de uso indevido.
5. Bloqueio ou suspensão
O acesso poderá ser suspenso ou bloqueado em caso de:
- licença expirada;
- uso não autorizado;
- compartilhamento indevido de conta;
- tentativa de burlar mecanismos de segurança;
- violação destes Termos de Uso.
6. Finalidade do sistema
O CalcMarkup é uma ferramenta de apoio para cálculos relacionados à formação de preço de venda e markup. Os resultados apresentados devem ser utilizados como apoio à tomada de decisão, cabendo ao usuário avaliar sua aplicação no contexto específico de sua atividade.
7. Responsabilidade do usuário
O usuário é responsável pelas informações inseridas no sistema e pela interpretação dos resultados obtidos. O CalcMarkup não substitui análise contábil, fiscal, administrativa ou financeira especializada.
8. Disponibilidade do serviço
O CalcMarkup poderá passar por manutenções, atualizações ou interrupções temporárias. Embora sejam adotadas medidas para manter a disponibilidade do sistema, não há garantia de funcionamento ininterrupto.
9. Propriedade intelectual
O conteúdo, a marca, o layout, os textos, imagens, códigos, fluxos e funcionalidades do CalcMarkup são protegidos por direitos autorais e demais normas aplicáveis. É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou modificação sem autorização.
10. Alterações nos termos
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados periodicamente. A continuidade do uso do sistema após eventuais alterações implica ciência e concordância com a versão vigente.
11. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais disponibilizados pelo CalcMarkup.